STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional